A matrícula para novos alunos na rede municipal de Educação de Natal começa hoje, 24, mas as filas nas portas das unidades de ensino já se formam desde a última sexta-feira, 20. A procura maior acontece nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, principalmente, naqueles que abrem vagas para o berçário [nível que recebe crianças até 3 anos de idade].
Em 2011, quatro mil crianças ficaram fora da sala de aula. Não havia vagas para todas. Ontem, às vésperas de iniciar o período de matrícula a Secretaria Municipal de Educação ainda concluía o levantamento de vagas, e o titular da pasta, Walter Fonseca, ainda não tinha em mãos os números oficias quanto ao número de novas vagas a serem ofertadas na rede e qual a demanda reprimida.
No entanto, garantiu que o excedente será redirecionado para as escolas particulares conveniadas da SME, no Programa Escola Para Todos (PPET). "Em 2011, nós mantivemos 4.800 crianças em escolas particulares conveniadas", afirmou Walter Fonseca. O custo por aluno é de R$ 60,00/mês. No total, a rede municipal recebeu 57 mil alunos no ano passado. Este ano, as aulas da rede municipal começam no próximo dia 13 de fevereiro. Nas escolas, o sofrimento e a apreensão toma conta das mães.
Temendo não conseguir vaga, no berçário do CMEI N. Sra. de Lourdes, em Mãe Luíza, para a filha, Luciene da Silva Guedes, montou 'acampamento' em frente à unidade. Chegou lá ontem, antes das 7h. "A gente tem que passar um dia e uma noite. Se não for assim não garante a vaga".
Outras mães, que pediram anonimato, relataram, em uníssono, que a disputa é grande. "Não confio em vir somente no dia que abre a matrícula. Quem vier somente amanhã vai sair sem vaga", comentou uma delas.
De fato, a diretora deste CMEI, Ana Maria Guimarães de Araújo, confirmou que o número de mães na fila de espera, formada desde o início da manhã de ontem, já esgota as vagas para o berçário.
Para o ano letivo 2012, a unidade está oferecendo 132 vagas, das quais 68 para novatos. Desse total, 18 são para bebês e crianças até 3 anos [berçário]; 30 para nível 1 e 15 para nível 2. Para esses níveis a procura é menor e a oferta não deve superar a demanda.
"Sempre falta vaga para berçário, que tem maior demanda. Aqui tem famílias numerosas, com quatro, cinco filhos e precisa de, no mínimo, mais duas creches com berçário", disse. No bairro, a SME mantém três CMEIs, dos quais duas unidades - a N. Sra de Lourdes e o Galdino Guimarães - possui berçário.
Ontem, em frente aos dois CMEIs, que juntos ofertam 22 vagas para berçário, a maioria das mães informou ter filhos entre 1 ano e 2 anos e 5 meses. Algumas, como Sueli Siqueira do Nascimento, que tem uma filha de 4 anos, está acampada em frente ao CMEI Galdino Guimarães desde a última sexta-feira, 20.
Pelo número de mães, a demanda deve superar a oferta. "A diretora já informou que tem apenas 7 vagas para berçário e, pela quantidade de mães na fila, já estão preenchidas. Não vai ter vaga pra todo mundo", afirmou Sueli Siqueira. Ela quer garantir a vaga da filha de 4 anos, para ter tempo para trabalhar.
Ontem a tarde, outras três mães e dois rapazes, que afirmaram estar guardando lugar para parentes, estavam na porta da unidade. Um deles, Ranilson Nascimento Vieira, disse que guardava lugar para a prima, que tem um filho de um ano. "Ela trabalha e não pode vir, então estou aqui". Uma das mães chegou a dizer que ele "levava um trocado com isso".
A lista feita por elas para organizar a fila contém 16 mães à procura de vagas para berçário, e para a Educação Infantil. Todas as mães são moradoras do bairro. Segundo relato feito por elas, a partir de informações da direção da unidade, o número de vagas é pequeno. Para o nível 1, foram abertas duas novas vagas; para o nível 2 não há vagas; para o nível 3 são cinco, sendo duas pela manhã e três a tarde.
Cruzando a cidade, em direção à periferia da zona Oeste, o sofrimento não muda. No conjunto Leningrado, no bairro do Planalto, a cada momento uma mãe se instala na calçada em frente ao CMEI Arnaldo Arsênio de Azevedo em busca de vaga. Maria Lucinete da Silva tenta garantir uma vaga para o filho de 11 meses, no Berçário, e outra para um de 3 anos, no Nível 1. "Se for só cinco vaga como estão dizendo então vai ser difícil".
FARDAMENTO
No último dia 15 de dezembro, a SME licitou mais de R$ 3,817 milhões para a aquisição de fardamento escolar, (incluindo tênis) e mais de R$ 2,553 milhões para a compra do kit escolar, contendo mochila e 13 itens de materiais de uso do aluno de 1º ao 5º ano, e 11 itens para alunos a partir do 6º ano.
Segundo o titular da Educação, Walter Fonseca, o material chega à Secretaria na primeira semana de fevereiro para distribuição no início do primeiro semestre de aulas, que começa no dia 13/02.
Quanto aos pequenos reparos das escolas o secretário informou já estão sendo feitos e que serão intensificados a partir desta semana. Hoje, ele se reúne com o setor de Engenharia da SME e a empresa Arco Engenharia que detém o contrato. Fonseca garantiu que devido ao não repasse para as escolas do ROM (Recursos Orçamentários do Município) de 2011, a Secretaria vai assumir os custos dos reparos em todas as unidades escolares. O secretário garantiu que os recursos do ROM em atraso para às escolas estão computados e serão repassados. A SME tem um saldo devedor com as unidades que supera R$ 1,052 milhão, somente no ano passado.
Estado fará seleção pela internet
Desde as primeiras horas da manhã de ontem, filas eram vistas em algumas escolas estaduais na capital do Rio Grande do Norte. Algumas pessoas esperavam desde a madrugada na expectativa de garantir a vaga do filho ou parente na rede pública de ensino.
A espera para o atendimento revoltavam os que se viam obrigado a passar pelo esforço para conseguir realizar a matrícula. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE flagrou a espera na Escola Estadual Anísio Teixeira, localizada em frente à Praça Cívica, no bairro de Petrópolis - zona Leste de Natal.
Lá, mais de 100 pessoas procuravam vagas para a realização da matrícula. Elas foram surpreendidas quando a direção anunciou, através de um cartaz na parede, o esgotamento das vagas para o turno matutino.
"Alguém tem que se responsabilizar. Meu filho foi encaminhado da rede municipal para cá, depois que acabou o ensino fundamental. E agora, vai ficar sem aula?", reclamava a técnica em enfermagem, Marli Oliveira.
A dona de casa, Laura Lúcia, questionava o perigo que o filho passaria ao ser matriculado para estudar à noite. "Não quero meu filho estudando à noite. É muito perigoso. Vou ver como vai ficar essa situação. Vou lutar para que ele não fique nesse horário", disse.
Na rede estadual, devido à greve dos professores o calendário letivo só termina em fevereiro. Na maioria das 699 escolas - 437 - a matrícula para novatos está prevista para ocorrer de 23 a 29 de fevereiro. Mas algumas escolas, que já encerraram o ano letivo, estão antecipando o calendário de matrícula. As aulas já foram encerradas em 263 escolas.
Em entrevista à TN, a coordenadora Regional de Educação, Elisabeth Jácome, que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) está orientando as escolas a fazerem a matrícula de todos que procuram vaga. O excedente será remanejado para unidades que tenham disponibilidade de vagas.
"Temos a obrigação de garantir vaga para todos os alunos da rede pública, que venha encaminhado, seja da rede estadual ou municipal, e que, por alguma razão, estão mudando de escola".
Elisabeth disse que para evitar longas filas e tumulto na portas das escolas, a SEEC vai lançar, em seu portal na intenet, uma seleção online. Essa novidade vai beneficiar 34 escolas estaduais, exatamente as que têm alta demanda, das quais 13 em Natal [veja lista].
No período de 6 a 10/02, os pretendentes a uma vaga nessas escolas poderão se inscrever, desde que já sejam alunos da rede pública e tenham familiares na escola para a qual desejam ingressar. Preenchidas as vagas nessas escolas, os excedentes serão remanejados para outras escolas que tenham disponibilidade de vagas.
"Se for muito distante da comunidade onde o aluno mora ele terá o suporte do ônibus escolar", frisou. Segundo a coordenadora, os quase 2.900 candidatos que fizeram o último concurso para professor e 600 para cargo de apoio pedagógico devem ser convocados de imediato. O resultado final do concurso sai dia 28 de fevereiro.
Há carência de vagas
Cientes das filas nos CMEIs e escolas municipais, o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca disse que, este ano, haverá critérios na hora da distribuição das fichas. "Só vai ser atendido quem estiver com a documentação do filho", afirmou.
A medida é para evitar os eventuais "vendedores" de vaga. "Sabemos que essa situação existe e vamos brecar. Se necessário vamos pedir apoio da polícia militar", anunciou. Segundo o titular da SME, os CMEIs de Mãe Luíza atendem bem a demanda. Ele não vê necessidade de as mães pernoitarem em frente à unidade.
Apesar de não dispor dos números oficiais, Walter Fonseca, reconhece que existe carência de vagas, mas disse que ela está mais concentrada nas regiões Oeste e Norte da cidade. Nessas áreas, anunciou, a SME está construindo mais cinco CMEIs, sendo dois do tipo "B", que oferta 240 vagas e três do tipo "C", para 120 alunos.
Além desses, um CMEI localizado no Pitimbu, de porte "B", que oferta 240 vagas, já está pronto para ser inaugurado. "Já está sendo preparado para ser entregue no início das aulas", anunciou Fonseca. Ele afirma que o número de vagas será ampliado, mas não soube dizer em quanto.
"Há carência em algumas regiões, principalmente na educação infantil e ela sempre vai existir, mas essas novas unidades vão reduzir esse déficit. Saímos de 22 para 74 CMEIs em três anos", afirmou o titular da Educação. O custo de construção, por unidade, é de R$ 1,5 milhão.
Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Outros oito CMEI, informou Fonseca, devem ter obras iniciadas ainda este ano. A licitação para contratação da construtora foi homologada em dezembro do ano passado.
Segundo Fonseca, a licitação para aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente de todas as unidades escolares, incluindo os novos CMEIs, já foi feita, no valor de R$ 250 mil, faltando a homologação.
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