Tarifas reguladas extintas no gás e eletricidade
O Governo aprovou ontem a extinção das tarifas reguladas de eletricidade e gás natural a consumidores domésticos, cumprindo, assim, uma das obrigações previstas no memorando de entendimento assinado com a Troika.
Em comunicado do conselho de ministros, o Executivo observa ainda que o fim das tarifas reguladas se aplica a clientes finais com consumos em baixa tensão normal, no caso da eletricidade, e a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 mil metros cúbicos, no caso do gás natural. Em simultâneo, foram adotados mecanismos de salvaguarda "dos clientes finais economicamente vulneráveis, no contexto da liberalização, nomeadamente no que respeita ao relacionamento comercial e a tarifas e preços".
As tarifas reguladas de eletricidade são extintas a partir de 1 de julho de 2012 para os clientes com potência contratada igual ou superior a 10,35 kVA e a partir de 1 de janeiro de 2013 para os clientes com potência contratada inferior a 10,35 kVA. Por seu lado, as tarifas reguladas de gás natural são extintas a partir do próximo dia 1 de julho de 2012 para os clientes finais com consumos anuais superiores a 500 metros cúbicos e a partir de 1 de janeiro de 2013 para os clientes com consumos anuais iguais ou inferiores a 500 metros cúbicos.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, acrescentou que os consumidores poderão, durante períodos diferentes conforme os escalões, ter um regime transitório com um fator de agravamento.
Também ontem, o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, advertiu, citado pela agência Lusa, que, se o Estado retirar os apoios às centrais térmicas, Portugal corre o risco de um apagão elétrico e de um aumento de 30% no gás em 2013.
Em comunicado do conselho de ministros, o Executivo observa ainda que o fim das tarifas reguladas se aplica a clientes finais com consumos em baixa tensão normal, no caso da eletricidade, e a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 mil metros cúbicos, no caso do gás natural. Em simultâneo, foram adotados mecanismos de salvaguarda "dos clientes finais economicamente vulneráveis, no contexto da liberalização, nomeadamente no que respeita ao relacionamento comercial e a tarifas e preços".
As tarifas reguladas de eletricidade são extintas a partir de 1 de julho de 2012 para os clientes com potência contratada igual ou superior a 10,35 kVA e a partir de 1 de janeiro de 2013 para os clientes com potência contratada inferior a 10,35 kVA. Por seu lado, as tarifas reguladas de gás natural são extintas a partir do próximo dia 1 de julho de 2012 para os clientes finais com consumos anuais superiores a 500 metros cúbicos e a partir de 1 de janeiro de 2013 para os clientes com consumos anuais iguais ou inferiores a 500 metros cúbicos.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, acrescentou que os consumidores poderão, durante períodos diferentes conforme os escalões, ter um regime transitório com um fator de agravamento.
Também ontem, o presidente da Endesa Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, advertiu, citado pela agência Lusa, que, se o Estado retirar os apoios às centrais térmicas, Portugal corre o risco de um apagão elétrico e de um aumento de 30% no gás em 2013.
Sem comentários:
Enviar um comentário