O Ministério da Saúde considera o modelo de contratação individual de trabalho como a opção a privilegiar, considerando que "é aquela que melhor serve os interesses do SNS".
O Ministério tutelado por Paulo Macedo “reafirma a sua opção clara pelo recurso à contratação de médicos e demais profissionais de saúde através dos procedimentos previstos nas respectivas carreiras ou acordos colectivos, nomeadamente mediante concurso, com excepção das situações de necessidades urgentes dos serviços”.
É neste sentido que foi já autorizada a contratação de 649 médicos recém-especialistas, destinada quer aos hospitais, quer aos cuidados de saúde primários, sublinha o Ministério da Saúde em comunicado.
“Estes contratos irão abranger as múltiplas necessidades determinadas pelas unidades de saúde mediante ingresso dos mais recentes especialistas médicos garantindo desta forma uma necessária renovação dos profissionais de saúde”, prossegue o documento.
Apesar desta opção, “importa referir em nome da transparência que continuam a existir um conjunto de necessidades prementes de prestação de cuidados de saúde em relação às quais importa garantir uma resposta eficaz e que o passado mostrou só serem possíveis de materializar através da contratação em modelo de prestação de serviços”, ressalva o comunicado.
“Tal facto, associado a uma necessidade de garantir princípios de equidade e transparência, levou a que um vasto conjunto de aquisições de serviços efectivadas segundo diferentes modelos fossem agora materializadas num concurso recentemente aberto pela SPMS”, diz o documento, referindo-se à contratação de médicos tarefeiros.
“De facto, em 2011 a despesa com contratações de serviços médicos totalizou 97 milhões de euros, tendo-se verificado valores igualmente muito elevados nos anos anteriores. Esta despesa, considerando um valor médio pago à hora de 30 euros, representa cerca de 3,2 milhões de horas de serviços médicos adquiridos pelo SNS em 2011. A exigência de rigor, transparência e equidade impõem actuação por parte do Ministério da Saúde”, sublinha.
O Ministério da Saúde “assume mais uma vez que é sua pretensão reduzir ao mínimo possível a contratação em prestação de serviços e enquadrá-lo sempre num modelo utilizado para a resolução de situações pontuais e limitadas no tempo. Reafirma-se desta forma que o recurso a empresas de prestação de serviços deverá constituir sempre uma excepção e não a regra”, conclui o comunicado.
Recorde-se que os médicos, no seguimento do anúncio do concurso para contratação de médicos tarefeiros, anunciaram hoje em conferência de imprensa dois dias de greve para 11 e 12 de Julho.
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